Rebeca de Souza Vieira

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Comissão julgadora das bancas

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Produções bibliográficas

• Vieira.Rebeca de Souza ; SILVA, L. F. S. A. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Revista Consenso/ Tribunal de Justiça do Estado da Bahia , v. 2, p. 13-288, 2019.

• Vieira.Rebeca de Souza . Arquivos da resistência : ensaios e anais do VIII Seminário Nacional do IBADPP. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2022. v. 1. 331p .

• Vieira.Rebeca de Souza ; MUNIZ, V. C. (Org.) . Direito, Arte e Negritude. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2021. v. 1. 483p .

• DUARTE, I. H. C. ; Vieira.Rebeca de Souza . TATUAGENS QUE CURAM E RESSIGNIFICAM: O CORPO COMO TELA DA EXISTÊNCIA. In: Resiane Paula da Silveira. (Org.). Temáticas Contemporâneas da Sociedade, seus Aspectos e Realidades. 2ed.Minas Gerais: Editora Union, 2022, 2022, v. 2, p. 102-119.

• SOTERO, A. P. S. ; TOURINHO, L. O. S. ; Vieira.Rebeca de Souza . OS REFLEXOS DA NECROJURISDIÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL E SEU AGRAVAMENTO PELA PANDEMIA DA COVID-19. In: Paulo Silas Filho; Abbe Cobre. (Org.). EXECUÇÃO PENAL E DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2021, v. 1, p. 239-251.

• Vieira.Rebeca de Souza . O encarceramento no Brasil é uma prisão familiar: análise a partir da poética de ?O Infeliz? de Carolina Maria de Jesus. In: Rebeca de Souza Vieira; Veyzon Campos Muniz. (Org.). Direito, Arte e Negritude. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. 1, p. 16-482.

• SOTERO, A. P. S. ; Vieira.Rebeca de Souza ; TOURINHO, L. O. S. . PANDEMIA DO COVID-19 NO BRASIL E A NECROPOLÍTICA: EFEITOS DE UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA. In: Ezilda Melo; Lize Borges; Marco Aurélio Serau Júnior. (Org.). COVID-19 e Direito Brasileiro: mudanças e impactos. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, v. 1, p. 12-615.

• SOTERO, A. P. S. ; Vieira.Rebeca de Souza ; TOURINHO, L. O. S. . O IMPACTO DO CORONAVÍRUS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ENTRE A NECROPOLÍTICA E A NECROJURISDIÇÃO. In: João Paulo Allain Teixeira. (Org.). Pensar a pandemia: Perspectivas críticas para o enfrentamento da crise. 1ed.São Paulo: Tirant Brasil, 2020, v. 1, p. 10-.

• Vieira.Rebeca de Souza . GENI E O ZEPELIM: UMA ANÁLISE SOBRE A HUMANIZAÇÃO DA MULHER DIANTE DO ETIQUETAMENTO SOCIAL. In: Ezilda Melo. (Org.). POR UMA ESTÉTICA ARTÍSTICA-FEMINISTA DO DIREITO. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch Brasil, 2020, v. 1, p. 20-500.

• Vieira.Rebeca de Souza . CAROLINA MARIA DE JESUS A REALIDADE POÉTICA DO COLONO: A NEGAÇÃO DA LIBERDADE E DA VIDA. In: Ezilda Melo, Marco Aurélio Serau Júnior, Paola Cantarini e Willis Santiago Guerra Filho. (Org.). DIREITO E LITERATURA BRASILEIRA. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch Brasil, 2020, v. 1, p. 16-521.

• Vieira.Rebeca de Souza . ESSA ROUPA NÃO NOS CABE MAIS: UMA ANÁLISE DO ESTADO GERADOR DA MORTE POR UM OUTRO ÂNGULO. In: Paulo Silas Filho; Gabriel Teixeira Santos; Matheus Belló Moraes. (Org.). Heavy Metal e Criminologia. 1ed.Londrina: Thoth, 2020, v. 1, p. 5-650.

• Vieira.Rebeca de Souza . O rótulo do inimigo construído através dos teus olhos: uma análise do filme ?À la folie pas du tout/Bem me quer, mal me quer?.. In: JULIETTE ROBICHEZ. (Org.). DIREITO E CINEMA FRANCÊS. 1ed.São Paulo: CHIADO BRASIL, 2020, v. 1, p. 5-652.

• Vieira.Rebeca de Souza . Os Princípios e Diretrizes do Casamento Analisados através das Lentes do Código Civil de 2002 e da Música ?Diga Sim para Mim?. In: Willis Santiago Guerra Filho;Paola Cantarini; Marco Aurélio Serau Jr.. (Org.). Direito e Música Brasileira. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 1-445.

• Vieira.Rebeca de Souza ; SILVA, L. F. S. A. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO EFICAZ DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO NOS CASOS DE RACISMO NO AMBIENTE UNIVERSITÁRIO. In: Marli M. Moraes da Costa; André Viana Custódio. (Org.). Direito e Políticas Públicas XII. 12ed.Curitiba: Multideia, 2018, v. v.12, p. 387-404.

• Vieira.Rebeca de Souza . ?Eu Me Sinto Presa Junto Com Ele?: Ser Visitante E Mulher Negra Nos Presídios De Salvador E Região Metropolitana. In: XIV RAM - Reunião de Antropologia do Mercosul, 2023, Niterio. anais da XIV RAM - Reunião de Antropologia do Mercosul, 2023.

• DUARTE, I. H. C. ; Vieira.Rebeca de Souza . Tatuagens que curam e ressignificam: o corpo como tela da existência. In: VIII Reunião de Antropologia da Ciência e Tecnologia, 2021, São Carlos. Anais da ReACT - Reunião de Antropologia da Ciência e Tecnologia. São Carlos: Universidade Federal de São Carlos, 2021. v. 5. p. 1-2604.

• DUARTE, I. H. C. ; Vieira.Rebeca de Souza ; HEAD, S. C. . OLHARES A PARTIR DOS TATUADORES: PERCEPÇÕES EMOCIONAIS DOS TRAUMAS E A SUPERAÇÃO ATRAVÉS DO CORPO COMO TELA DA EXISTÊNCIA. In: X Seminário des Alunes do PPGAS-MN, 2021, Rio de Janeiro. X Seminário des Alunes do PPGAS-MN. Rio de Janeiro: PPPGAS/MN/UFRJ, 2021.

• Vieira.Rebeca de Souza ; MAGALHAES, H. P. C. . O DIREITO À CIDADE E SUA RELAÇÃO COM A DIGNIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE COMPARADA DA OBRA ?O CORTIÇO? E A CIDADE DE LAJEDINHO (BA). In: V SEMANA JURÍDICA: O LEGADO DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: DEMOCRACIA, SOCIEDADE E NOVOS DIREITOS, 2019, Guanambi. V SEMANA JURÍDICA: O LEGADO DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: DEMOCRACIA, SOCIEDADE E NOVOS DIREITOS. Guanambi: CENTRO UNIVERSITÁRIO FG ? UNIFG, 2019. p. 6-292.

• Vieira.Rebeca de Souza ; MACEDO, S. J. S. ; SILVA, L. F. S. A. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UMA FERRAMENTA DE ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO RELIGIOSO. In: V SEMANA JURÍDICA: O LEGADO DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: DEMOCRACIA, SOCIEDADE E NOVOS DIREITOS, 2019, Guanambi. V SEMANA JURÍDICA: O LEGADO DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: DEMOCRACIA, SOCIEDADE E NOVOS DIREITOS. Guanambi: Centro Universitário FG? UniFG, 2019. p. 6-292.

• Vieira.Rebeca de Souza ; SILVA, L. F. S. A. ; MACEDO, S. J. S. . O ACESSO A JUSTIÇA NAS 5° E DA 6° VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE SALVADOR POR MEIO DO NUCLEO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA. In: II Simpósio de Direito e Sociedade do Sudoeste da Bahia: gênero e identidade de gênero. II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito, 2019, VITÓRIA DA CONQUISTA. II SIMPÓSIO DE DIREITO E SOCIEDADE DO SUDOESTE DA BAHIA gênero e identidade de gênero II SIMPÓSIO DE INVESTIGAÇÃO E PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO. VITÓRIA DA CONQUISTA: Catalogação Bibliotecas Santo Agostinho, 2018. v. 2. p. 1-788.

• Vieira.Rebeca de Souza ; TOURINHO, L. O. S. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO VIA DE FOMENTO AO RESPEITO E A PROPOSTA DE CIRCULO DE PAZ SOBRE DIVERSIDADE DE GÊNERO NAS UNIVERSIDADES. In: II Simpósio de Direito e Sociedade do Sudoeste da Bahia: gênero e identidade de gênero. II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito, 2019, VITÓRIA DA CONQUISTA. II Simpósio de Direito e Sociedade do Sudoeste da Bahia: gênero e identidade de gênero. II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito. VITÓRIA DA CONQUISTA: Catalogação Bibliotecas Santo Agostinho, 2018. v. 2. p. 1-788.

• Vieira.Rebeca de Souza ; CERQUEIRA, N. . O CONTROLE SOCIAL NA NARRATIVA DE ADMIRÁVEL MUNDO NOVO EM PARALELO COM O ACESSO AO NÍVEL SUPERIOR BRASILEIRO. In: II Simpósio de Direito e Sociedade do Sudoeste da Bahia: gênero e identidade de gênero. II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito, 2019, VITÓRIA DA CONQUISTA. II SIMPÓSIO DE DIREITO E SOCIEDADE DO SUDOESTE DA BAHIA gênero e identidade de gênero II SIMPÓSIO DE INVESTIGAÇÃO E PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO. VITÓRIA DA CONQUISTA: Catalogação Bibliotecas Santo Agostinho, 2018. v. 2. p. 1-788.

• Vieira.Rebeca de Souza ; SILVA, L. F. S. A. ; TOURINHO, L. O. S. . A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO COMO JUSTIFICATIVA AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER. In: I Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia: neoconstitucionalismo e efetivação de Direitos Humanos na contemporaneidade, 2019, Vitoria da Conquista. Anais do I Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia: neoconstitucionalismo e efetivação de Direitos Humanos na contemporaneidade. Vitoria da Conquista: Faculdade Santo Agostinho, 2018. v. 2. p. 25-922.

• Vieira.Rebeca de Souza ; SILVA, L. F. S. A. ; CERQUEIRA, N. . OS DIREITOS HUMANOS NASCERAM PARA AMAR COMO GENI, MAS ESTÃO SENDO APEDREJADO NO BRASIL. In: I Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia: neoconstitucionalismo e efetivação de Direitos Humanos na contemporaneidade, 2019, Vitoria da Conquista. Anais do I Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia: neoconstitucionalismo e efetivação de Direitos Humanos na contemporaneidade. Vitoria da Conquista: Faculdade Santo Agostinho, 2019. v. 2. p. 25-922.

• SILVA, L. F. S. A. ; Vieira.Rebeca de Souza ; MACEDO, S. J. S. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DECORRENTE DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. In: I Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia: neoconstitucionalismo e efetivação de Direitos Humanos na contemporaneidade, 2019, Vitoria da Conquista. Anais do I Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia: neoconstitucionalismo e efetivação de Direitos Humanos na contemporaneidade. Vitória da Conquista: Faculdade Santo Agostinho, 2018. v. 2. p. 25-922.

• SOTERO, A. P. S. ; FERRO, L. B. ; Vieira.Rebeca de Souza ; TOURINHO, L. O. S. . O ESTADO PUNITIVO E A CORROSÃO DAS BASES DO ESTADO SOCIAL DE DIREITO: IMPACTOS NA EXPANSÃO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA. In: I Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia: neoconstitucionalismo e efetivação de Direitos Humanos na contemporaneidade, 2018, Vitoria da Conquista. Anais do I Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia: neoconstitucionalismo e efetivação de Direitos Humanos na contemporaneidade. Vitória da Conquista: Faculdade Santo Agostinho, 2019. v. 2. p. 25-922.

• Vieira.Rebeca de Souza ; SILVA, L. F. S. A. ; PIEDADE, F. O. . JUSTIÇA RESTAURATIVA E SEUS METODOS MOLDADOS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE UNIVERSITÁRIO. In: IV SEMANA JURÍDICA: DIREITO, CIDADANIA E SOCIEDADE,I SIMPÓSIO DOS FUNDAMENTOS E EFETIVIDADE DO DIREITO, 2017, Guanambi. IV SEMANA JURÍDICA: DIREITO, CIDADANIA E SOCIEDADE,I SIMPÓSIO DOS FUNDAMENTOS E EFETIVIDADE DO DIREITO, 2017. v. 1. p. 122-125.

• Vieira.Rebeca de Souza ; DUARTE, I. H. C. . . O ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL E O CONTROLE SOBRE OS CORPOS: OS VÍNCULOS AFETIVOS COMO ESTRATÉGIA PARA A SOBREVIVÊNCIA. In: XV Encontro de Ciências Sociais, 2021, Recife. ANAIS, XV ENCONTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS ? UFPE,, 2021.

• DUARTE, I. H. C. ; Vieira.Rebeca de Souza . TATUAGENS COMO NARRATIVAS ENTRE A MORTE E A VIDA: AFLIÇÃO NA PONTA DA AGULHA. In: XV Encontro de Ciências Sociais UFPE, 2021, Recife. ANAIS, XV ENCONTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS ? UFPE,. Recife: UFPE,, 2021.

• SILVA, L. F. S. A. ; Vieira.Rebeca de Souza . O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AOS ESTRANGEIROS NÃO NATURALIZADOS COMO FORMA DE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL. In: III ENCONTRO BRASILEIRO DE PESQUISADORAS E PESQUISADORES PELA JUSTIÇA SOCIAL UNIT, 2018, Aracaju. ANAIS EABRAPPS/2018 RESUMOS. Aracaju: UNIT, 2018. p. 66-66.

• MIRANDA, R. B. ; Vieira.Rebeca de Souza . A CONSTRUÇÃO SOCIAL NAS QUESTÕES DE GÊNERO E SUAS INFLUENCIAS NAS RELAÇÕES DE PODER. In: III ENCONTRO BRASILEIRO DE PESQUISADORAS E PESQUISADORES PELA JUSTIÇA SOCIAL UNIT, 2018, Aracaju. ANAIS EABRAPPS/2018 RESUMOS. Aracaju: UNIT, 2018. p. 171-171.

• GOMES, M. A. ; Vieira.Rebeca de Souza . A JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA E SUA APLICAÇÃO NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. In: III ENCONTRO BRASILEIRO DE PESQUISADORAS E PESQUISADORES PELA JUSTIÇA SOCIAL UNIT, 2018, Aracaju. ANAIS EABRAPPS/2018 RESUMOS. Aracaju: UNIT, 2018. p. 216-216.

• SOTERO, A. P. S. ; Vieira.Rebeca de Souza ; TOURINHO, L. O. S. . POLÍTICAS PÚBLICAS DE IMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA EFETIVAR A DEMOCRACIA E A JUSTIÇA CRIMINAL. In: III ENCONTRO BRASILEIRO DE PESQUISADORAS E PESQUISADORES PELA JUSTIÇA SOCIAL UNIT, 2018, Aracaju. ANAIS EABRAPPS/2018 RESUMOS. Aracaju: UNIT, 2018. p. 218-218.

• Vieira.Rebeca de Souza ; MIRANDA, R. B. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO VIA DEMOCRÁTICA DE ACESSO A JUSTIÇA EM SENTIDO AMPLO E ESTRITO. In: III ENCONTRO BRASILEIRO DE PESQUISADORAS E PESQUISADORES PELA JUSTIÇA SOCIAL UNIT, 2018, Aracaju. ANAIS EABRAPPS/2018 RESUMOS. Aracaju: UNIT, 2018. p. 221-221.

• Vieira.Rebeca de Souza ; MAGALHAES, A. A. . A desigualdade estrutural brasileira e seus reflexos na educação superior. In: Interculte: Levantes: o que pode a arte?, 2018, Salvador. Anais / 13º Interculte: Levantes: o que pode a arte?. Salvador: Unijorge, 2018. p. 22-698.

• SILVA, L. F. S. A. ; Vieira.Rebeca de Souza ; MACEDO, S. J. S. . A flexibilização dos requisitos, para caracterização da qualidade de segurado rural, como forma de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana. In: Interculte: Levantes: o que pode a arte?, 2018, Salvador. Anais/Interculte: Levantes: o que pode a arte?. Salvador: Unijorge, 2018. p. 22-698.

• Vieira.Rebeca de Souza ; TOURINHO, L. O. S. . A violência obstétrica como forma de violência de gênero e violação aos Direitos humanos. In: Interculte: Levantes: o que pode a arte?, 2018, Salvador. Anais/Interculte: Levantes: o que pode a arte?. Salvador: Unijorge, 2018. p. 22-698.

• Vieira.Rebeca de Souza ; LINS JUNIOR, D. F. . Da revolução de 30 ao principado democrático de Getúlio Vargas. In: Interculte: Levantes: o que pode a arte?, 2018, Salvador. Anais/Interculte: Levantes: o que pode a arte?. Salvador: Unijorge, 2018. p. 22-698.

• Vieira.Rebeca de Souza ; SILVA, L. F. S. A. ; MACEDO, S. J. S. . O núcleo de justiça restaurativa de Salvador em coexistência com as 5ª e 6ª vara de juizados especiais criminais de Salvador. In: Interculte: Levantes: o que pode a arte?, 2018, Salvador. Anais/ Interculte: Levantes: o que pode a arte?. Salvador: Unijorge, 2018. p. 22-698.

• Vieira.Rebeca de Souza ; SILVA, L. F. S. A. ; MACEDO, S. J. S. . O núcleo de justiça restaurativa de Salvador em coexistência com as 5ª e 6ª vara de juizados especiais criminais de Salvador. In: Interculte: Levantes: o que pode a arte?, 2018, Salvador. Anais/ Interculte: Levantes: o que pode a arte?. Salvador: Unijorge, 2018. p. 22-698.

• Vieira.Rebeca de Souza . A justiça restaurativa como via complementar à resolução de conflitos causados pelo racismo no ambiente universitário. In: 12ª edição do Interculte - Encontro Interdisciplinar de Cultura, Tecnologias e Educação., 2017, Salvador. 12º Interculte: Diversidade em pauta: o que te representa?. Salvador, 2017. p. 457-458.

• Vieira.Rebeca de Souza . ?Eu Me Sinto Presa Junto Com Ele?: Ser Visitante E Mulher Negra Nos Presídios De Salvador E Região Metropolitana. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• Vieira.Rebeca de Souza . Torna-Se Visitante No Sistema Carcerário De Salvador E Região Metropolitana. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• Vieira.Rebeca de Souza . Ser Visitante No Sistema Prisional Baiano E Exercer Funções Burocráticas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• Vieira.Rebeca de Souza . Nossas epistemologias: apresentação dos temas de pesquisa des alunes das ações afirmativas do PPGAS- UFSC. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• Vieira.Rebeca de Souza . Corpos negros e o estar no mundo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• Vieira.Rebeca de Souza . UM CENÁRIO DICROMÁTICO OU MONOCROMÁTICO: QUESTÕES RACIAIS E O ENCARCERAMENTO MASSIVO DE MULHERES EM SALVADOR/BA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DUARTE, I. H. C. ; Vieira.Rebeca de Souza . TATUAGENS E IDENTIDADE: HISTÓRIAS ATRAVÉS DO CORPO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Vieira.Rebeca de Souza . ENTRE A LUTA E O SER FAMÍLIA: Desmonte Das Visitas E Assistência Familiar Ao Internos Do Complexo Penitenciária Da Mata Escura Em Salvador. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DUARTE, I. H. C. ; Vieira.Rebeca de Souza . Tatuagens que curam e ressignificam: o corpo como tela da existência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• Vieira.Rebeca de Souza ; DUARTE, I. H. C. . O ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL COMO ENGRENAGEM DE MORTE: ENTRE O ABANDONO, O AFETO E A SOBREVIVÊNCIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• DUARTE, I. H. C. ; Vieira.Rebeca de Souza ; HEAD, S. C. . OLHARES A PARTIR DOS TATUADORES: PERCEPÇÕES EMOCIONAIS DOS TRAUMAS E A SUPERAÇÃO ATRAVÉS DO CORPO COMO TELA DA EXISTÊNCIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• Vieira.Rebeca de Souza . 'Ressonâncias da pandemia de Covid-19 e os vínculos de sobrevivência no cárcere. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• Vieira.Rebeca de Souza . ENTRE A SOLIDÃO E ESQUECIMENTO: ESTRATÉGIAS FAMILIARES PARA O ENFRENTAMENTO DAS MORTES SISTÊMICAS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• Vieira.Rebeca de Souza . O ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL E AS MÚLTIPLAS VIOLÊNCIAS: A LINHA TÊNUE ENTRE A SOBREVIVÊNCIA AO SISTEMA E OS CASTIGOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• Vieira.Rebeca de Souza ; MAGALHAES, H. P. C. . O DIREITO À CIDADE E SUA RELAÇÃO COM A DIGNIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE COMPARADA DA OBRA ?O CORTIÇO? E A CIDADE DE LAJEDINHO (BA). 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Vieira.Rebeca de Souza ; SILVA, L. F. S. A. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UMA FERRAMENTA DE ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO RELIGIOSO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Vieira.Rebeca de Souza ; CERQUEIRA, N. . O CONTROLE SOCIAL NA NARRATIVA DE ADMIRÁVEL MUNDO NOVO EM PARALELO COM O ACESSO AO NIVEL SUPERIOR BRASILEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• Vieira.Rebeca de Souza ; SILVA, L. F. S. A. ; MACEDO, S. J. S. . O ACESSO A JUSTIÇA NAS 5° E DA 6° VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE SALVADOR POR MEIO DO NÚCLEO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• Vieira.Rebeca de Souza ; TOURINHO, L. O. S. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO VIA DE FOMENTO AO RESPEITO E A PROPOSTA DE CIRCULO DE PAZ SOBRE DIVERSIDADE DE GÊNERO NAS UNIVERSIDADES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• Vieira.Rebeca de Souza ; SILVA, L. F. S. A. ; MACEDO, S. J. S. . A APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DAS 5° E 6° VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE SALVADOR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Vieira.Rebeca de Souza . A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA POR PARTE DOS MÉDICOS E SUAS EQUIPES COMO FORMA DE VIOLAÇÃO A DIGNIDADE DA MULHER. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• Vieira.Rebeca de Souza ; SILVA, L. F. S. A. . A TENTATIVA DE EFETIVAÇÃO DA GARANTIA FUNDAMENTAL DE ACESSO A JUSTIÇA POR MEIO DO NÚCLEO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA DAS 5ª E 6ª VARAS DE JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE SALVADOR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• Vieira.Rebeca de Souza ; SILVA, L. F. S. A. ; CERQUEIRA, N. . OS DIREITOS HUMANOS NASCERAM PARA AMAR COMO GENI, MAS ESTÃO SENDO APEDREJADO NO BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Vieira.Rebeca de Souza ; SILVA, L. F. S. A. ; TOURINHO, L. O. S. . A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO COMO JUSTIFICATIVA AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, L. F. S. A. ; Vieira.Rebeca de Souza ; MACEDO, S. J. S. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DECORRENTE DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOTERO, A. P. S. ; FERRO, L. B. ; Vieira.Rebeca de Souza ; TOURINHO, L. O. S. . O ESTADO PUNITIVO E A CORROSÃO DAS BASES DO ESTADO SOCIAL DE DIREITO: IMPACTOS NA EXPANSÃO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Vieira.Rebeca de Souza ; SILVA, L. F. S. A. ; MACEDO, S. J. S. . A JUSTIÇA RESTAURA COMO ALTERNATIVA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ALA FEMININA DA PENITENCIARIA LEMOS DE BRITO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Vieira.Rebeca de Souza ; CERQUEIRA, N. . O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA SOCIEDADE EM ADMIRÁVEL MUNDO NOVO COMO FORMA DE CONTROLE DE CASTAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, L. F. S. A. ; Vieira.Rebeca de Souza ; MACEDO, S. J. S. . A FLEXIBILIZAÇÃO DOS REQUISITOS PARA CARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO RURAL COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Vieira.Rebeca de Souza ; MAGALHAES, A. A. . A DESIGUALDADE ESTRUTURAL BRASILEIRA E SEUS REFLEXÕES NA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Vieira.Rebeca de Souza ; LINS JUNIOR, D. F. . DA REVOLUÇÃO DE 30 AO PRINCIPADO DEMOCRATICO DE GETULIO VARGAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Vieira.Rebeca de Souza ; SILVA, L. F. S. A. ; MACEDO, S. J. S. . O NÚCLEO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA DE SALVADOR EM COEXISTÊNCIA COM AS 5º E 6ª VARA DE JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE SALVADOR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Vieira.Rebeca de Souza ; TOURINHO, L. O. S. . A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO FORMA DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO E VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MIRANDA, R. B. ; Vieira.Rebeca de Souza . A CONSTRUÇÃO SOCIAL NAS QUESTÕES DE GÊNERO E SUAS INFLUENCIAS NAS RELAÇÕES DE PODER. In: III ENCONTRO BRASILEIRO DE PESQUISADORAS E PESQUISADORES PELA JUSTIÇA SOCIAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Vieira.Rebeca de Souza ; MIRANDA, R. B. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO VIA DEMOCRÁTICA DE ACESSO A JUSTIÇA EM SENTIDO AMPLO E ESTRITO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOTERO, A. P. S. ; Vieira.Rebeca de Souza ; TOURINHO, L. O. S. . POLÍTICAS PÚBLICAS DE IMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA EFETIVAR A DEMOCRACIA E A JUSTIÇA CRIMINAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GOMES, M. A. ; Vieira.Rebeca de Souza . A JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA E SUA APLICAÇÃO NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, L. F. S. A. ; Vieira.Rebeca de Souza . O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AOS ESTRANGEIROS NÃO NATURALIZADOS COMO FORMA DE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Vieira.Rebeca de Souza ; MACEDO, S. J. S. . FORMAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: A VIOLÊNCIA RACIAL E A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE DESESTRUTURAÇÃO COLONIAL E PACIFICAÇÃO SOCIAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SOTERO, A. P. S. ; BAHIANO, J. F. ; Vieira.Rebeca de Souza ; TOURINHO, L. O. S. . A LEGITIMIDADE DO DIREITO AO NOME SOCIAL PARA PESSOA TRANS: A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À DIGNIDADE HUMANA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Vieira.Rebeca de Souza . A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO VIA ADEQUADA À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CAUSADOS PELO RACISMO NO AMBIENTE UNIVERSITÁRIO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• Vieira.Rebeca de Souza ; PIEDADE, F. O. . A Justiça Restaurativa Na Resolução De Conflitos Causados Pelo Racismo No Ambiente No Ambiente Universitário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Vieira.Rebeca de Souza . A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO VIA COMPLEMENTAR À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CAUSADOS PELO RACISMO NO AMBIENTE UNIVERSITÁRIO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Vieira.Rebeca de Souza ; SILVA, L. F. S. A. ; PIEDADE, F. O. . JUSTIÇA RESTAURATIVA E SEUS METODOS MOLDADOS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE UNIVERSITÁRIO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• Vieira.Rebeca de Souza ; MACEDO, S. J. S. . A formação social do brasil e seus desdobramentos no ensino superior: e os crimes de racismo tendo a justiça restaurativa como via alternativa à resolução desses conflitos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• Vieira.Rebeca de Souza . A Estruturação Do Brasil E Seus Desdobramento No Ambiente Universitário Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Vieira.Rebeca de Souza . A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO VIA ALTERNATIVA E COMPLEMENTAR À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS RACIAIS NO AMBIENTE UNIVERSITÁRIO BRASILEIRO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Vieira.Rebeca de Souza ; MACEDO, S. J. S. . O DESDOBRAMENTO SOCIAL E HISTÓRICO DO RACISMO NO AMBIENTE UNIVERSITÁRIO BRASILEIRO: SUA BARREIRA DE NEGAÇÃO AO CONFLITO E A JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Vieira.Rebeca de Souza ; SILVA, L. F. S. A. . Cap: A Justiça Restaurativa como alternativa de resolução e prevenção de conflitos violentos dentro da Escola. Salvador: Coordenação de Serviços Gráficos do TJBA, 2017 (Revista Consenso / Tribunal de Justiça do Estado da Bahia).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  Rede Transnacional de pesquisas sobre Maternidades destituídas, violadas e violentadas, Descrição: O presente projeto aborda o tema dos direitos sexuais e reprodutivos, enfocando situações empíricas envolvendo violências praticadas contra mulheres em suas experiências de maternidades, em diferentes estados e regiões do Brasil. Reunindo pesquisadoras, gestores públicos e militantes sociais, a proposta aborda três eixos: o primeiro, "maternidades destituídas", debruça-se sobre casos de retirada de crianças de mulheres quilombolas, em situação de rua e de comunidades de terreiro. Tendo suas maternidades moralizadas pelo sistema de justiça, a destituição de guarda tem operado, não raramente, para violar direitos de mulheres e crianças. O segundo eixo aborda casos de mães que tiveram as suas maternidades violentadas em decorrência da intervenção estatal em favelas e comunidades pobres, que resultaram na morte e/ou no encarceramento de seus filhos, na sua ampla maioria jovens negros e marginalizados. O terceiro eixo explora a maternidade a partir da vivência da violência obstétrica, atentando para as facetas do racismo obstétrico e suas implicações para a governança reprodutiva, a necropolítica e a iatrogênese. Ao explicitar estas destituições, violências e violações que se atrelam à (re)produção de profundas desigualdades sociais, debateremos sobre o lugar do Estado para tensionar contextos em que a garantia de direitos figura como objeto de luta íntima e políticaou mesmo como obstáculo ao exercício da maternidade. A metodologia para trabalhar e articular esses eixos se fundamenta na perspectiva etnográfica, tendo como centro a interlocução de longa data entre pesquisadores com profissionais, gestores públicos, formuladores depolíticas públicas e coletivos diretamente engajados e/ou afetados pelas violências e violações mencionadas. A partir dessa interlocução, o objetivo geral é a construção de uma rede nacional e internacional de pesquisa, acolhimento e transmissão de saberes, em torno do tema central do projeto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rebeca de Souza Vieira - Coordenador / Flavia Medeiros SANTOS - Integrante / Kellyn Gaiki Menegat - Integrante / Lucia Eilbaum - Integrante / Alice Magalhães Ribeiro - Integrante / Taniele Cristina Rui - Integrante / Camila Pereira Belisario de Sousa - Integrante.

• 2020 - 2021

  Grupo de Estudos em Ciências Criminais (GeCrim FASA), Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Luciano de Oliveira Souza Tourinho em 07/11/2024., Descrição: é um grupo que visa estimular a reflexão crítica sobre as ciências criminais, através da produção acadêmica jurídico-científica. As ciências criminais envolvem o estudo do crime, do criminoso, da vítima e da sociedade. Os pilares das ciências criminais são a criminologia, a política criminal e o direito penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rebeca de Souza Vieira - Integrante / Luciano de Oliveira Souza Tourinho - Coordenador / Ana Paula da Silva Sotero - Integrante.

• 2017 - Atual

  INCT - Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos - INCT-InEAC, Descrição: O presente projeto, apresentado no tema Segurança Pública, do Programa Institutos de Ciência e Tecnologia/CNPq, é resultado de articulação de uma rede nacional e internacional de instituições de ensino, pesquisa e extensão, reunidos há 06 anos no Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia/Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT/In-EAC), aprovado em abril de 2009. Esse programa é aqui consolidado e ampliado no sentido de promover ainda mais o trabalho de interlocução, inédito no Brasil, entre as ciências sociais e as ciências sociais aplicadas, especialmente entre a Antropologia e o Direito. A rede reunida nesse projeto integra instituições ? grupos de pesquisa e programa de pós-graduação- de sete estados brasileiros (RJ, MG, SP, PE, BA, RS, DF) e cinco países (Canadá, Argentina, França, Estados Unidos, Portugal). Este novo INCT tem como escopo da atuação a análise dos processos de administração institucional de conflitos e as formas não institucionais, especialmente, os processos de demanda de direitos e por reconhecimento por parte de diversos atores. Essas duas vias de pesquisa articulam-se com as ações propostas na área da transferência de conhecimento. No primeiro caso, trata-se de ações fortemente ancoradas nas tecnologias de formação, capacitação e interlocução como operadores dos sistemas de Segurança Pública, de Justiça e de outras burocracias estatais, gerando espaços de desconstrução e construção de matrizes e práticas institucionais e corporativas arraigadas nas formas de fazer do Estado no Brasil. No segundo caso, as ações serão inovadoras no sentido da construção de tecnologias sociais que promovam não a aplicação unilateral do conhecimento, mas a construção conjunta de formas de intervenção na esfera e no espaço públicos que consideremos diferentes pontos de vista e reivindicações das pessoas envolvidas nos conflitos tratados pelas agências públicas. No campo da atuação internacional do Instituto, as estratégias são tendentes à internacionalização de nossos pesquisadores e não só da produção por eles elaborada, como a publicação em revistas estrangeiras e participação em eventos acadêmicos internacionais. O foco da internacionalização do presente projeto é vencer os obstáculos impostos pela exclusão de nossa área do Programa Ciência Sem Fronteiras, para promover o intercâmbio institucional e fluido entre pesquisadores, estudantes e professores dos países envolvidos, como vistas à troca de experiências de pesquisa, de ambientes acadêmicos mas, principalmente, para criar oportunidades para realização de pesquisas de campo em outros países, com a finalidade de produzir resultados que possam ser contrastados àqueles aqui obtidos. Assim, destaca-se que esse projeto se funda em uma perspectiva comparada e multidisciplinar de análise, pioneira no Brasil em relação à interlocução entre o Direito e as Ciências Sociais, no entendimento da Segurança Pública como um campo de disputas e consensos que vai além da criminalidade e da intervenção repressiva.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rebeca de Souza Vieira - Coordenador / Flavia Medeiros SANTOS - Integrante / Kellyn Gaiki Menegat - Integrante / Lucia Eilbaum - Integrante / Alice Magalhães Ribeiro - Integrante / Camila Pereira Belisario de Sousa - Integrante / Roberto Kant de Lima - Integrante.

• 2017 - Atual

  Moralidades, Justiça e Conflitos, Descrição: Através da produção de etnografias em agências dos sistemas de Segurança Pública e de Justiça, este sub-projeto busca a articulação entre as formas de administração de justiça e as moralidades envolvidas nas atividades de registro, investigação, processamento e julgamento de diversos conflitos, transformados através dessas atividades em "crimes". Busca-se, assim, aprofundar teórica e metodologicamente o conhecimento e compreensão sobre a relação entre "moral" e "direito", objeto clássico de reflexões na área da Antropologia do Direito. Em especial, buscamos explorar a reflexão sobre a dimensão moral do tratamento judicial dos conflitos, de modo a entender sua administração como um espaço de interação ? mais ou menos tensa - entre valores morais distintos, que resulta em uma dada decisão judicial e, ao mesmo tempo, em um certo "sentimento de justiça". Isto é, entender, a partir da pesquisa empírica, quais os valores morais reconhecíveis nos agentes públicos, nas pessoas envolvidas nos conflitos e em outros atores externos a eles - diferentes mídias, organizações civis e políticas - que orientam as formas de "fazer justiça" e como esses valores são construídos e intervém nessa atividade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rebeca de Souza Vieira - Coordenador / Flavia Medeiros SANTOS - Integrante / Kellyn Gaiki Menegat - Integrante / Lucia Eilbaum - Integrante / Alice Magalhães Ribeiro - Integrante.

Prêmios